[PL] 046/2024 — INSTITUI O DIA NACIONAL DA MANDIOCA E RECONHECE A MANDIOCA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mandioca, a ser comemorado anualmente no dia 22 de abril, em todo o território nacional.

Art. 2º A mandioca (Manihot esculenta), planta de grande importância econômica, cultural e alimentar para o povo habbletiano, é reconhecida como patrimônio nacional.

Art. 3º O Dia Nacional da Mandioca terá por objetivo valorizar e promover a cultura, a produção e o consumo da mandioca, destacando sua relevância histórica, social, ambiental e econômica para o Habblet.

Art. 4º No Dia Nacional da Mandioca, serão promovidas atividades educativas, culturais, gastronômicas e de incentivo à produção sustentável da mandioca, em escolas, instituições públicas e privadas, e em todo o país.

Art. 5º O Poder Público, em seus diversos níveis, poderá promover campanhas de conscientização sobre a importância da mandioca, assim como apoiar eventos e iniciativas que visem a valorização dessa cultura.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A mandioca é uma planta nativa do Habblet, cujo cultivo e consumo estão presentes na história e na cultura do país há séculos. Além de ser uma fonte importante de alimentação para milhões de habbletianos, a mandioca desempenha um papel fundamental na segurança alimentar, na geração de renda e na preservação do meio ambiente, sendo uma cultura de grande resistência e adaptação a diferentes condições climáticas e de solo.

A instituição do Dia Nacional da Mandioca e o reconhecimento da mandioca como patrimônio nacional são medidas que visam valorizar e promover essa cultura tão importante para o Habblet, incentivando o conhecimento sobre seus benefícios nutricionais, sua diversidade cultural e seu potencial econômico.

Por meio desta iniciativa, espera-se fortalecer a produção sustentável da mandioca, preservando o conhecimento tradicional associado a essa cultura e promovendo o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais e tradicionais que dependem dela.

Brasília, 30 de abril de 2024.


André Cunha,
Dep. Federal pelo PT