[Portaria] 04/2023 Criação da IGEH

Dispõe da criação do órgão de pesquisa no país, a fim de que as pesquisas feitas servirão para dados nacionais.

O Ministro de Estado da ECONOMIA, usando das suas atribuições lhe resguardadas pela constituição federal, decide:

Art. 1º Cria-se por meio dessa portaria o Instituto de Geografia e Estatística Habbletiano (IGEH).

Art. 2º Os deveres e direitos do IGEH são:

I - Toda pesquisa feita pelo IGEH será destinada ao governo;

II - A IGEH não poderá ter fins lucrativos, portanto não há compra e venda da empresa;

III - Todo funcionário da IGEH receberá um salário mínimo;

IV - A sede da IGEH deverá ficar na capital;

V - É obrigação da IGEH atualizar os dados nacionais a cada semana.

Art. 3º Por mais que a IGEH não seja tratada financeiramente como uma empresa, agirá como uma. Portanto haverá uma hierarquia, sendo ela um(a) Presidente,  um(a) Diretor(a) Geral, um(a) Diretor(a), e seus funcionários.

Art. 4º O Ministério da Economia destina 1.000.000.000 (um bilhão) de câmbios Habbletianos para a construção e manutenção do IGEH (Instituto de Geografia e Estatística Habbletiano).

Art. 5º É obrigatório que as pesquisas feitas pelo IGEH, sejam feitas em prol e somente para o governo.

Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.