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[Portaria] 048/2023 - REVOGA-SE PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Gaia Wiedemann
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Sex 11 Ago 2023, 01:04
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 11/08/2023 | Edição: 001 | Seção: 001 | Página: 001

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PORTARIA Nº 047 DE 11 DE AGOSTO DE 2023



Revoga-se portarias do Ministério da Saúde


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, RESOLVE:

Art. 1º - REVOGA-SE as portarias de número 039/2023, 040/2023, 043/2023 e 044/2023 a partir de hoje da pasta do Ministério da Saúde.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Pedro Miller Sloan Vasselot
Ministro da Saúde
11 de Agosto de 2023.
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