João de Lyra FilhoDeputado(a) Federal
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[Portaria] PORTARIA N° 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023, que revoga o programa Mulheres Mil.
Sáb 02 Dez 2023, 23:13
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 02/12/2023 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Ministério da Educação| Gabinete do Ministro
Órgão: Ministério da Educação| Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/ME Nº 32,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga o programa Mulheres Mil.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 83, parágrafo único da Constituição, resolve:
Art. 1º Esta Portaria revoga o Projeto Mulheres Mil, instituído pela portaria nº 15, de 02 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO DE LYRA FILHO
- [Portaria] PORTARIA N° 39, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.
- [Portaria] PORTARIA N° 41, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, que implementa o Programa Escola em Tempo Integral.
- [Portaria] PORTARIA N° 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023, que implementa o Programa Criança Alfabetizada.
- [Portaria] PORTARIA N° 34, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2023, que implementa o o Programa Educação Inclusiva e Progressiva - PEIP.
- [Portaria] PORTARIA N° 37, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, que implementa o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
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